O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação é comemorado em 28 de setembro. A data marca o início de seis painéis de discussão sobre a relação entre o tema e o desenvolvimento sustentável, a democracia e os direitos humanos.
Os alvos do debate global são formuladores de políticas, organizações profissionais e sociedade civil com vista a defender a existência e a implementação de leis de acesso à informação.
Vidas
Em mensagem sobre a data, a diretora geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Unesco, Audrey Azoulay, destacou que informações confiáveis salvam vidas.
A chefe da Unesco lembrou o custo humano da falta de informações críveis e rumores, especialmente no contexto da pandemia de Covid-19.
A mensagem reforça a necessidade de debates livres e embasados que cheguem à toda a população, já que esses são pilares para as sociedades democráticas.
Acesso
Azoulay afirmou que o compromisso com informações livremente acessíveis só será eficaz se forem verdadeiramente universais.
Ao pedir que todos os países adotem legislações para garantir esse direito, a chefe da Unesco afirma que “ninguém pode ser deixado para trás”.
A líder da agência defende que os governos devem garantir segurança e transparência coleta de dados, fortalecer a manutenção de registros e permitir análises precisas.
Ela afirma que os esforços devem estar alinhados com padrões internacionais de privacidade e direitos humanos.
Histórico
O Dia Internacional do Acesso Universal é celebrado pela Unesco desde 2015. A comemoração entrou para o calendário da Assembleia Geral das Nações Unidas em 2019.
A organização revelou que a data tem o objetivo de acelerar soluções sustentáveis para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mobilizando governos, sociedade civil e pessoas para se apropriarem e contribuírem.
Fonte: https://news.un.org/pt/story/2021/09/1764562.
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