A Mata Atlântica é composta por formações florestais
nativas e ecossistemas associados que originalmente ocupavam mais de 1,3
milhões de km² em 17 estados do território brasileiro. Porém, devido à ocupação
e atividades humanas na região, restam cerca de 29% de sua cobertura original.
Neste contexto, a conservação e recuperação da Mata Atlântica são essenciais
para a sociedade brasileira.
Conheça a Lei nº 6001/1973 – Estatuto
do Índio, mas que regulamenta as terras indígenas, a Lei nº 9.985/2000
que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e a Lei
nº 12.651/2012
que dispõe sobre o Código Florestal.
Fonte: Ministério
do Meio Ambiente.
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