O tráfico de pessoas é crime. Consiste na comercialização de seres
humanos para exploração sexual, trabalho escravo, remoção de órgãos ou partes
do corpo, adoção ilegal, entre outras finalidades. Qualquer pessoa que
contribua para esse fim, inclusive quem alicia, recruta, transporta ou aloja
vítimas, pode ser responsabilizada. Formado por redes transnacionais e gerando
lucros que alimentam economias ilegais, o tráfico vitimiza pessoas em situações
socioeconômicas vulneráveis. Trata-se de um problema que atinge todos os países
do mundo, inclusive o Brasil.
O dia 30 de julho foi instituído pela Assembleia Geral da ONU como Dia
Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, no Brasil, o Dia Nacional de
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
O país conta com uma forte legislação para o combate ao
tráfico de pessoas, abrangendo todas as formas de tráfico indicadas pelo Protocolo da
ONU sobre Tráfico de Pessoas. Em 2016, foi aprovada no Brasil a Lei nº 13.344/2016, específica sobre o tema, a qual criminaliza o tráfico de
pessoas cometido no território nacional contra qualquer pessoa, brasileira ou
estrangeira, ou contra brasileiros no exterior. Apesar disso, assim como em
outras partes do mundo, a subnotificação e a insuficiência de dados confiáveis
permanecem um grande desafio para o enfrentamento ao problema. Globalmente, o
número de vítimas aumenta a cada ano, embora isso possa ser atribuído tanto ao
aumento no volume de pessoas traficadas quanto à maior capacidade de
identificar vítimas.
A Campanha Coração Azul
Em
maio de 2013, o Ministério da Justiça e o Escritório das Nações Unidas sobre
Drogas e Crime (UNODC) no Brasil lançaram a versão brasileira da Campanha
Coração Azul contra o tráfico de pessoas. Com o slogan “Liberdade não se
compra. Dignidade não se vende. Denuncie o tráfico de pessoas”, a campanha
busca mobilizar a sociedade brasileira contra esse crime.
Implementada
pelo UNODC em outros 10 países, ela tem como símbolo o Coração Azul, que
representa a tristeza das vítimas deste tipo de crime e lembra a
insensibilidade daqueles que compram e vendem seres humanos. O uso da cor azul
também demonstra o compromisso da ONU com o combate ao tráfico de pessoas.
