O Dia da Liberdade de Culto, celebrado em 7 de janeiro, serve para lembrar que todos os brasileiros podem exercer suas crenças de modo livre, sem sofrer perseguições. E também, que a intolerância religiosa deve ser combatida.
O Brasil tem normas jurídicas que visam punir a intolerância religiosa, como a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, alterada pela Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, que considera crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
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